Regulamentos, formulários e outros documentos

Regulamentos

Regulamento Programas de Mobilidade (estudantes outgoing)

Regulamento Intercâmbio Nacional de Estudantes para efeitos de orientação ou co-orientação de trabalhos de investigação

Regulamento Free Movers

Formulários

Modelo Application Form Erasmus

Modelo Learning Agreement

Modelo Training Agreement

Modelo Changes to Learning Agreement

Modelo Certificado Chegada Erasmus

Modelo Certificado Final Estadia Erasmus

Modelo Erasmus Training Partner

Modelo Ficha Informativa de Estágio

Ficha de candidatura de Intercâmbio

Regulamento de Tesouraria;

Consulte ainda:

Taxas e Propinas das Licenciaturas, Mestrados, Mestrados Integrados, Doutoramentos e Pós-Graduações 

Emolumentos, Prazos e Condições de Emissão de Documentos

Isenções e Reduções (Protocolos e Convenções)

De notar que:

As propinas do ISPA incluem os principais atos académicos e administrativos (desde que realizados dentro dos prazos estabelecidos): Inscrições em todas as épocas de avaliação (exceto finalistas); alteração de Inscrições Pedagógicas, Dissertação de Mestrado e Projetos de Tese de Doutoramento; Acesso à Biblioteca do Conhecimento on-line B-ON.

Formulários
Modelo Reembolso de Valores

REGULAMENTOS
Regulamento Dissertações de Mestrado, Seminários de Dissertação e Manual de Estilo
Regulamento Relatório Final da Prática de Ensino Supervisionada dos Mestrados em Educação Pré-Escolar e em EPE e Ensino do 1ºCiclo EB
Regulamento Projetos de Tese de Doutoramento
Regulamento Elaboração de Tese de Doutoramento em Regime de Cotutela Internacional
Regulamento Teses de Doutoramento
Regulamento Provas de Agregação
Regulamento Atribuição do Doutoramento Honoris Causa
 
FORMULÁRIOS

--- Dissertação de Mestrado ---
Modelo Requerimento de apresentação de dissertação de mestrado (RG40-Anexo III)
Modelo Parecer do orientador da Dissertação de mestrado (RG40-Anexo IV)
Modelo Parecer do Professor do Seminário de Dissertação de mestrado (RG40-Anexo V)
Modelo Solicitação de Orientação ou Co-Orientação externa (RG40-Anexo VII)
Modelo Solicitação de Orientação ou Co-Orientação externa - Parecer do Docente de Seminário de Dissertação (RG40-Anexo VIII)
Modelo Solicitação de Orientação ou Co-Orientação externa - Parecer do Orientador/Co-Orientador externo (Anexo IX)
Modelo Declarações do próprio (RG40-Anexo X)
Modelo Resumos (RG40-Anexo XI)
Modelo Declaração de Direitos de Autor/Embargo (RG40-Anexo XII)
Modelo Componentes avaliadas: Grelha de Registo de mestrado
Modelo Declarações do próprio (inscrições 5.º ano)

--- Projeto de Tese de Doutoramento ---
Modelo Requerimento de apresentação de projeto tese de doutoramento
Modelo Declaração do docente do seminário de investigação (RG59-Anexo II)

--- Tese de Doutoramento ---
Modelo Declarações do próprio - Provas públicas de doutoramento (RG58-Anexo III)
Modelo Declaração do orientador de doutoramento (RG58-Anexo IV)
Modelo Requerimento de apresentação de tese de doutoramento (RG58-Anexo V)
Modelo Declaração de Direitos de Autor/Embargo (Doutoramento) (RG58-Anexo VI)
Modelo Solicitação de orientação ou co-orientação de doutoramento  (RG50 e RG120-Anexo I)

--- RPES ---

Modelo Apresentação do RPES (RG117-Anexo IV)
Modelo Declaração do Orientador do RPES (RG117-Anexo V)
Modelo Parecer do Professor do Seminário de Intervenção e Investigação (RG117-Anexo VI)
Modelo Declarações do Estudante (RG117-Anexo VIII)
Modelo Resumo (RG117-Anexo IX)
Modelo Declaração de direitos de autor (RG117-Anexo X)
Modelo Solicitação de orientação ou coorientação externa (RG117-Anexo XI)
Modelo Solicitação de orientação ou coorientação externa - Parecer do Docente da UC PS1CEB/ PSJI (RG117-Anexo XII)
Modelo Solicitação de orientação ou coorientação externa - Declaração do Orientador/ Coorientador Externo (RG117-Anexo XIII)
 
--- Provas de Agregação ---
Modelo Requerimento Admissão Provas Agregação (RG56-Anexo I)
 
--- Outros formulários ---
Modelo Recomendação de Alteração Dissertação/Tese
Modelo Declaração Orientador Recomendação de Alteração Dissertação/Tese
 
OUTROS DOCUMENTOS
Norma Transitória e Excecional para a realização de Provas Públicas por Videoconferência

Norma Técnica Provas Académicas por Videoconferência

Normas e Regulamentos

Normas de Transição Curricular e Planos de Equivalências para a LICENCIATURA EM PSICOLOGIA (versão em vigor a partir de 2021/2022)

Normas de Transição Curricular e Planos de Equivalências para os MESTRADOS em Psicologia Clínica, Psicologia da Educação e Psicologia Social e das Organizações (versão em vigor a partir de 2021/2022)

Planos de Equivalências para UCs em atraso do Mestrado Integrado em Psicologia (MIP), versão em vigor a partir de 2017/2018

Normas Curriculares Transição e Plano de Equivalências entre Planos de Estudos do MIP aplicável a partir de 2017/2018

Normas Curriculares Transição entre LPA/MIP (Adequação cursos à organização processo Bolonha)
Normas Curriculares Transição entre o Curso bietápico e o Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Licenciado em Reabilitação e Inserção Social (Adequação cursos à organização processo Bolonha)

Normas Curriculares Transição entre o Curso Bietápico e o Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Licenciado em Desenvolvimento Comunitário
Normas Curriculares Planos de Equivalência entre planos de estudos do Mestrado Integrado em Psicologia (MIP), revisão 2011-2012
Normas Curriculares Transição e Plano de Equivalências entre Planos de Estudos LPA e MIP (referente à revisão do plano de estudos MIP de 2011-2012)

Normas Curriculares Expressão em ECTS do plano de estudos da licenciatura pré-Bolonha em Psicologia Aplicada (LPA)

Regulamentos

Regulamento Funcionamento dos cursos de Licenciaturas (1º ciclos), Mestrados (2º ciclos) e Mestrados Integrados ISPA; Norma Transitória - Avaliação de Conhecimentos em Regime Não Presencial

Regulamento dos Mestrados em Neuropsicologia e em Neurociências Cognitivas e
Comportamentais (ISPA / ICS-UCP)

Regulamento Funcionamento do programa de doutoramento em Psicologia

Regulamento Funcionamento do programa de doutoramento em Biologia do Comportamento

Regulamento Funcionamento do programa de doutoramento em Educação ISPA/UNL

Regulamento Aplicação do Sistema de Créditos Curriculares (ECTS) aos Cursos do ISPA

Regulamento Creditação de Competências Académicas e Profissionais (DR. 2ª série RG110_2021)

Regulamento Funcionamento PG em modalidade e-learning

Regulamento Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação – Formação Especializada

Regulamento Inscrição e frequência, em regime de Audição Livre - Estudantes externos

Consulte ainda

Calendários Letivos Licenciaturas, Mestrados, Doutoramentos e Pós-Graduações

Formulários

Modelo Declaração de comparência em provas académicas (Avaliações Presenciais)

Modelo Declaração de comparência em provas académicas (Avaliações Não-Presenciais)

Modelo Declaração de comparência em atendimentos

Modelo Declaração estudante situação académica (estudantes finalistas)

Modelo Declaração Entidade Patronal

Modelo Termo de aceitação do orientador

Modelo Relatório de progresso (Doutoramento Psicologia)

Modelo Relatório de Progresso (Doutoramento em Biologia do Comportamento)

Modelo Registo de Tese

Modelo Procuração Geral

Regulamentos

Regulamento Estágios Mestrados e Mestrado Integrado ISPA

Legislação Estágios Profissionais

Regulamento Estágios Profissionais Ordem dos Psicologos Portugueses

Regulamento Regime de acesso e exercício de profissões e de atividades profissionais

Formulários

Modelo Contrato de Estágio

Avaliação Local de Estágio - Estudante

Avaliação Local de Estágio - Docente

Avaliaçao Local de Estágio - Supervisor 

Regulamentos
Regulamento concurso geral de acesso (estudantes provenientes do ensino secundário)
Regulamento Concursos Especiais de Acesso e Ingresso nos Cursos de 1º Ciclo - Licenciaturas e Mestrados Integrados (DR. 2ª série |Regulamento nº 735/2020)
Regulamento Concurso Especial para Estudantes Internacionais (DR 2ª série RG381)
Regulamento  Provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos de 1º ciclo e ciclos de mestrados integrados para maiores de 23 nos de idade (DR. 2ª série | Regulamento n.º 736/2020)
Regulamento Regimes de Reingresso, Mudança de Par Estabelecimento/Curso (DR. 2ª série RG43)

Regulamento Acesso e Ingresso em Cursos de 2º Ciclo - Mestrados

Regulamento Acesso e Ingresso em Cursos de Formação Aprofundada, Pós-Graduada

Consulte ainda os:

Calendários de Acesso e Ingresso aos Cursos de Licenciatura, Mestrado e Doutoramento 
Vagas e Provas de Acesso

 
Formulários

Modelo de Inscrição Unidades Curriculares Auditores Livres
Modelo Declarações do Próprio (M23 anos)

Modelo Declarações do Próprio (Estudante Internacional)

Modelo Registo de Entrevista (Estudante Internacional)

Modelo de Procuração Geral

 
Consulte ainda:
Deliberações Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES), inclui: Regulamento de Aplicação do art.º 20A do DL n.º 296-A/98 e regras de atribuição de classificação final do secundário quando o respetivo diploma não a inclui.

Regulamentos

Regulamento Depósito de Documentos no Repositório Científico

Regulamento Arquivistico ISPA

Lista de Classes e Subclasses Documentais (Descontinuada a partir Julho de 2012)

Plano de Classificação e Tabela de Avaliação e Seleção (Descontinuado a partir de Julho de 2012)

Formulários

Modelo Guia de Remessa de Documentação

Modelo Auto de Eliminação

Modelo Ficha de Requisição de Documentos

Modelo de Lombada Modelo de Lombada Pastas

Regulamentos

Regulamento Serviço docente

Regulamento Carreira docente

Regulamento Prestação de serviços

Regulamento Avaliação desempenho docente

Regulamento Prémios de produtividade cientifíca

Regulamento Precedências

Regulamento Docente especialmente contratado

Regulamento Licenças sabáticas

Regulamento Código de conduta ISPA

Documento Orientador Critérios para qualificação corpo docente

Higiene e Segurança no Trabalho

Plano de segurança do ISPA

Mapa de equipas de segurança

Formulários

Modelo Requerimento concurso nominal progressão carreira

Modelo Requerimento licença sabática

Modelo Relatório licença sabática

Regulamentos

Regulamento Código Conduta ISPA

Regulamento do Estudante

Regulamento Estudante a Tempo Parcial (<=15 ECTS)

Regulamento Programa de Desenvolvimento de Competênicas de Investigação

Regulamento Programa de Voluntariado no Biotério do ISPA

Regulamento para Atribuição de Diplomas de Mérito Académico

Estatuto do Estudante com Necessidades Educativas Especiais

Estatuto do Estudante-Atleta

Direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e à proteção das características sexuais

Segurança e prevenção de acidentes
Plano de segurança do ISPA

Mapa de Equipas de Segurança

Regulamentos

Regulamento Carreira Técnica

Regulamento de Gestão do Desempenho e Avaliação de Potencial - Carreira Técnica

Questões Frequentes - Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos 

Regulamento Código de Conduta ISPA

Manuais 

Manual de Gestão e Avaliação de Desempenho (triénio iniciado em 2014)

Manual de Gestão e Avaliação de Desempenho (triénio iniciado em 2017)

Higiene e Segurança no Trabalho
Plano de segurança do ISPA

Mapa de Equipas de Segurança

Consute aqui a legislação especifica sobre Ensino Superior.

Consulte aqui as Deliberações da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Consulte aqui a legislação, regulamentos e normas aplicáveis às Unidades de I&D nacionais aqui

Estágios e Empreendedorismo

Consulte aqui a legislação nacional sobre estágios profissionais

Consulte aqui os instrumentos de apoio ao empreendedorismo jovem

Mobilidade Académica e ECTS

Consulte aqui as legislação de referência sobre a concessão de equivalências estrangeiras ao ensino básico e secundário português

Consulte aqui  os procedimentos e a legislação de referência sobre a concessão de equivalência de diplomas estrangeiros de nível superior.

Consulte aqui as regras de conversão de classificações finais de classificações estrangeiras para a escala portuguesa.

Ordens profissonais

Ordem do Biólogos

Ordem dos Psicólogos

Estatutos e Regimes Especiais de Inscrição e Frequência

Consulte aqui a legislação nacional relacionada com o código do trabalho e sua regulamentação

Sistema Educativo

Consute aqui  a lei de bases de Sistema Educativo Português

Nota: a informação aqui referênciada é da exclusiva responsabilidade das entidades que a disponibilizam

Regulamentos

Regulamento Carrreira Investigador do ISPA

Regulamento Prémio de Investigação ISPA Psicologia e Ciências do Comportamento

Regulamento Apoio à comunidade Científica FCT

Regulamento Recrutamento e Contratação de Investigadores FCT

Regulamento Bolsas de Investigação Científica do ISPA

Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT

Regulamento Projetos de investigação financiados por fundos exclusivamente nacionais

Regulamento Funcionamento Biotério

Regulamento Orgão Responsável pelo Bem Estar Animal 

Regulamento Comissão de Ética ISPA - Instituto Universitário

Regulamento Comissão de Ética para a Experimentação Animal do ISPA- Instituto Universitário

Regulamentos

Regulamento Estruturas Funcionais ISPA e ISPA, Crl

Regulamento Orgânico dos Serviços Académicos

Regulamento Eleitoral do Conselho Cientifico

Regulamento Eleitoral do Conselho Pedagógico e Assembleia de Representantes

Regulamento Departamentos Cientifico-Pedagógicos e Direções de Ciclos de Estudo

Regulamento Orgânico Conselho Pedagógico

Regulamento Orgânico Conselho Disciplinar

Regulamento Orgânico Conselho Cientifico

Regulamento Orgânico Conselho de Ação Social

Regulamento Provedor do Estudante

Regulamento Orgânico Centro de Gestão de Investigação

DL_221_2009 Reconhecimento Público ISPA - Instituto Universitário

DP_1504_2014 Estatutos do ISPA - Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida

Regulamento de Eventos

Regulamento Inquéritos e Estudos do ISPA

Regulamento Orçamento Participativo ISPA, Crl

Regulamento de acolhimento a participantes externos em atividades académicas/científicas no ISPA

Relatório anual 2019

Manual da Qualidade ISPA

Plano da Qualidade ISPA

Projeto Educativo, Científico e Cultural ISPA

Referencias para os Sistemas Internos de Garantia da Qualidadde das IES (2015)

Regulamentos

Regulamento Bolsas ISPA;

Regulamento Bolsas de Mérito Social para estudantes em situação de carência económica;

Regulamento Bolsas de Mérito e de Excelência ISPA para estudantes que ingressem em ciclos de estudo de licenciatura e mestrado;

Regulamento Bolsas de Mérito por Aproveitamento Escolar Excecional ISPA/DGES.

Consulte ainda:

Isenções e Reduções (Protocolos e Convenções)

Formulários

Modelo Boletim de Candidatura Bolsa do ISPA

Modelo Passe sub23 @superior.tp