• Pausa semestral – UC’s semestrais: 1.º Ciclo e 1.º ano dos 2.º Ciclos (Exceto LEB, MEPE e MEPE1CEB)18 e 19 maio 2026
• Fim das aulas e do período letivo para UC’s anuais: 2.º ano dos 2.º Ciclos25 maio 2026
• Último período de avaliações da Época Normal (Exceto LEB; MEPE e MEPE 1CEB)20 maio a 11 junho 2026
• Fim do período letivo do 2.º semestre - UC’s semestrais (1.º e 2.º Ciclos, incluindo LEB, MEPE1CEB e 1.º ano MEPE)11 junho 2026
• Época de Recurso/Melhoria: UC’s Semestrais: 1.º e 2.º Ciclos (exceto LEB, MEPE1CEB e 1.º ano MEPE)17 a 30 junho 2026
• Época de Recurso/Melhoria: LEB, MEPE e MEPE1CEB24 a 30 junho 2026
• Época Especial (1.º e 2.º semestre)20 a 23 julho 2026
• INSCRIÇÕES EM AVALIAÇÕES, ALTERAÇÕES DE INSCRIÇÕES PEDAGÓGICAS E REQUERIMENTOS PARA ESTATUTOS ESPECIAIS
• DATAS/LIMITE PARA INSCRIÇÃO EM ÉPOCAS DE AVALIAÇÃO
• Inscrição para Melhoria de NotaAté às 0 horas do segundo dia útil anterior à data de Recurso/Melhoria da respetiva UC

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