| 2024/2025 | Diplomas, Cartas de Curso e Cartas Doutorais | Carta de Curso | 340 € | | 90/45 | Ver Condições Gerais de Emissão de Emolumentos no Edital014 |
| 2024/2025 | Diplomas, Cartas de Curso e Cartas Doutorais | Carta Doutoral (a) (b) | 400 € | | 90/45 | a) Para emolumentos do Doutoramento em Educação ver Edital 13B. b) Ver Condições Gerais de Emissão de Emolumentos no Edital014 |
| 2024/2025 | Diplomas, Cartas de Curso e Cartas Doutorais | Carta de Agregação | 450 € | | 90/45 | Ver Condições Gerais de Emissão de Emolumentos no Edital014 |
| 2024/2025 | Diplomas, Cartas de Curso e Cartas Doutorais | Diploma de Pós-Graduação (Tipo Carta Curso) | 170 € | | 90/45 | Ver Condições Gerais de Emissão de Emolumentos no Edital014 |
| 2024/2025 | Diplomas, Cartas de Curso e Cartas Doutorais | Diploma de Grau Académico (a) (b) | 100 € | | 30/15 | a) Para emolumentos do Doutoramento em Educação ver Edital 13B. b) Ver Condições Gerais de Emissão de Emolumentos no Edital014 |
| 2024/2025 | Diplomas, Cartas de Curso e Cartas Doutorais | Diploma de Grau Académico c/ notas | 120 € | | 30/15 | Ver Condições Gerais de Emissão de Emolumentos no Edital014 |
| 2024/2025 | Diplomas, Cartas de Curso e Cartas Doutorais | Certificado Conclusão Parte Curricular Mestrado Pré-Bolonha, Pós-Graduação, Diploma Estudos Avançados (DEA) s/ notas | 100 € | | 30/15 | Ver Condições Gerais de Emissão de Emolumentos no Edital014 |
| 2024/2025 | Diplomas, Cartas de Curso e Cartas Doutorais | Certificado Conclusão Parte Curricular Mestrado Pré-Bolonha Equiparado Pós-Graduação s/ notas | 100 € | | 30/15 | Ver Condições Gerais de Emissão de Emolumentos no Edital014 |
| 2024/2025 | Diplomas, Cartas de Curso e Cartas Doutorais | Certificado Conclusão Parte Curricular Mestrado Pré-Bolonha, Pós-Graduação, Diploma Estudos Avançados (DEA) c/ notas | 120 € | | 30/15 | Ver Condições Gerais de Emissão de Emolumentos no Edital014 |
| 2024/2025 | Certificados, Declarações e Requerimentos | Declaração de Aproveitamento | 60 € | | 15 | |
| 2024/2025 | Certificados, Declarações e Requerimentos | Certificado de realização de provas de acesso ao abrigo do regime para maiores de 23 anos | 50 € | | 15 | |
| 2024/2025 | Certificados, Declarações e Requerimentos | Declaração de matrícula, inscrição e frequência | Gratuito € | | 15 | |
| 2024/2025 | Certificados, Declarações e Requerimentos | Certificado com ranking de graduação | 55 € | | 30 | |
| 2024/2025 | Certificados, Declarações e Requerimentos | Certificado de caracterização de estágio curricular | 25 € | | 30 | |
| 2024/2025 | Certificados, Declarações e Requerimentos | Certificado de caracterização de frequência de programas de mobilidade | 25 € | | 30 | |
| 2024/2025 | Certificados, Declarações e Requerimentos | HCPC | 400 € | | 30 | |
| 2024/2025 | Certificados, Declarações e Requerimentos | Outras declarações com descritivos especiais | 20 € | | 30 | |
| 2024/2025 | Certificados, Declarações e Requerimentos | Atos Administrativos: Reprodução por fotocópia validada pelos Serviços | 10 € | | | |
| 2024/2025 | Fichas de unidades curriculares e planos de estudos | Plano de Estudos de um curso | 10 € | | 30/15 | |
| 2024/2025 | Fichas de unidades curriculares e planos de estudos | Ficha de Unidade Curricular (Por cada Unidade Curricular) | 20 € | | 30 | |
| 2024/2025 | Fichas de unidades curriculares e planos de estudos | Conjunto de Fichas de Unidades Curriculares referente a um ano curricular de um ciclo de estudos/curso | 150 € | | 30 | |
| 2024/2025 | Sobretaxas | Urgência (não aplicável durante o mês de agosto) | 50% € | | | |
| 2024/2025 | Sobretaxas | Emolumento em língua inglesa | 50 € | | | |
| 2024/2025 | Sobretaxas | Taxa de envio por região geografia de Portugal Continental (via postal) | 5 € | | | |
| 2024/2025 | Sobretaxas | Taxa de envio para estrangeiro independente da localização (via postal) | 9 € | | | |
| 2024/2025 | Isenções, reduções e prestações | Estão isentos de emolumentos as declarações de matrícula simples e com descritivos especiais para fins de ADSE, Abono de família, IRS, Militares, Pensões de Sangue e concursos a bolsas sociais para prosseguimento de estudos de graduação. Nestes casos envi | | | | |
| 2024/2025 | Diplomas, Cartas de Curso e Cartas Doutorais | Carta de Curso de Doutoramento em Educação | 153 € | | | |
| 2024/2025 | Diplomas, Cartas de Curso e Cartas Doutorais | Certificado Conclusão de Curso Doutoramento em Educação | 50 € | | | |