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Documentos e Emolumentos

Esta página disponibiliza os valores de emolumentos e catálogo de documentos associados cuja emissão poderá requerer aos Serviços Académicos do ISPA


Ano LetivoNaturezaDescriçãoEmolumentosTaxa de urgênciaPrazo de Emissão (dias)Observações
2020/2021Diplomas, Cartas de Curso e Cartas Doutorais Carta de curso de grau de Bacharel ou Licenciado 340 €90/45
2020/2021Diplomas, Cartas de Curso e Cartas Doutorais Carta de curso de grau de Mestre340 €90/45
2020/2021Diplomas, Cartas de Curso e Cartas Doutorais Carta de curso de Doutoramento (a) 400 €90/45a) Para emolumentos do Doutoramento em Educação ver Edital 13B
2020/2021Diplomas, Cartas de Curso e Cartas Doutorais Carta de Agregação450 €90/45
2020/2021Diplomas, Cartas de Curso e Cartas Doutorais Diploma de conclusão de Pós-Graduação.170 €
2020/2021Diplomas, Cartas de Curso e Cartas Doutorais Certificado conclusão de curso (bacharelato, licenciatura, mestrado, doutoramento), Pré-Bolonha100 €90/45
2020/2021Diplomas, Cartas de Curso e Cartas Doutorais Certificado conclusão de curso (licenciatura, mestrado, doutoramento), Pós-Bolonha (a; b)100 €30/15a) Para emolumentos do Doutoramento em Educação ver Edital 13B b) Os 3 dias são contabilizados após receção da taxa de pagamento do emolumento; Os pedidos só serão aceites se existir garantia de assinatura atempada dos intervenientes e quando não existir
2020/2021Diplomas, Cartas de Curso e Cartas Doutorais Certificado de conclusão de curso (licenciatura e mestrado) com discriminação das classificações obtidas nas unidades curriculares; Pós-Bolonha (b)120 €30/15b) Os 3 dias são contabilizados após receção da taxa de pagamento do emolumento; Os pedidos só serão aceites se existir garantia de assinatura atempada dos intervenientes e quando não existirem impedimento diretamente relacionado com percurso académico do
2020/2021Diplomas, Cartas de Curso e Cartas Doutorais Certificado de conclusão de curso (bacharelato, licenciatura) com discriminação das classificações obtidas nas unidades curriculares; Pré-Bolonha120 €30/15
2020/2021Diplomas, Cartas de Curso e Cartas Doutorais Certificado de conclusão da parte curricular de Mestrado Pré-Bolonha;40 €30/15
2020/2021Diplomas, Cartas de Curso e Cartas Doutorais Certificado conclusão da parte curricular de Mestrado Pré-Bolonha com discriminação das classificações obtidas nas respetivas disciplinas;60 €30/15
2020/2021Diplomas, Cartas de Curso e Cartas Doutorais Certificado conclusão da parte curricular de Mestrado Pré-Bolonha com equiparação a Pós-Graduação;40 €30/15
2020/2021Diplomas, Cartas de Curso e Cartas Doutorais Certificado conclusão de curso não conferente de grau académico40 €30/15
2020/2021Diplomas, Cartas de Curso e Cartas Doutorais Certificado de conclusão de curso não conferente de grau académico com discriminação das classificações obtidas nas unidades curriculares respetivas;60 €30/15
2020/2021Certificados, Declarações e RequerimentosCertificado de realização de unidades curriculares com discriminação das respetivas classificações;60 €15
2020/2021Certificados, Declarações e RequerimentosCertificado de realização de unidades extracurriculares ou isoladas (frequentadas em regime de Audição Livre – alunos externos), com discriminação das respetivas classificações;60 €15
2020/2021Certificados, Declarações e RequerimentosCertificado de realização de provas de acesso ao abrigo do regime para maiores de 23 anos;50 €12
2020/2021Certificados, Declarações e RequerimentosDeclaração de matrícula, inscrição e frequênciaGratuito €a)a) Entregue no momento da requisição
2020/2021Certificados, Declarações e RequerimentosDeclaração de matrícula com descritivos especiais (PPR, para efeitos bancários)5 €15
2020/2021Certificados, Declarações e RequerimentosCertificado com ranking de graduação;55 €30
2020/2021Certificados, Declarações e RequerimentosCertificado de caracterização de estágio curricular25 €30
2020/2021Certificados, Declarações e RequerimentosCertificado de caracterização de frequência de programas de mobilidade25 €30
2020/2021Certificados, Declarações e RequerimentosOutras declarações com descritivos especiais não especificados nestaHCPC 100€ €30
2020/2021Certificados, Declarações e RequerimentosOutras declarações com descritivos especiais não especificados nestaOutras 20€ €30
2020/2021Certificados, Declarações e RequerimentosAtos Administrativos: Reprodução por fotocópia autenticadas: Uma só folha10 €
2020/2021Certificados, Declarações e RequerimentosAtos Administrativos: Reprodução por fotocópia autenticadas: Por cada folha que exceda a 1ª2 €
2020/2021Fichas de unidades curriculares e planos de estudosPor cada unidade curricular (anos letivos anteriores a 2010/11)5 €
2020/2021Fichas de unidades curriculares e planos de estudosPlano de Estudos de um curso10 €30/15
2020/2021Fichas de unidades curriculares e planos de estudosFicha de Unidade Curricular (valor por unidade curricular isolada)20 €30
2020/2021Fichas de unidades curriculares e planos de estudosConjunto de Fichas de Unidades Curriculares referente a um ano curricular de um ciclo de estudos/curso150 €
2020/2021SobretaxasUrgência Extrema (não aplicável durante o mês de Agosto)+ 100% (a) €a) Para emolumentos do Doutoramento em Educação ver Edital 13B
2020/2021Sobretaxas+ 100% (a) Urgência (não aplicável durante o mês de Agosto)+50% €
2020/2021SobretaxasEmolumento em língua inglesa+50 € €
2020/2021SobretaxasExpedição (via postal - território nacional)5 €
2020/2021SobretaxasExpedição (via postal - Europa)10 €
2020/2021SobretaxasExpedição (via postal – Resto do Mundo)15 €
2020/2021SobretaxasReexpedição (via postal - território nacional)10 €
2020/2021SobretaxasReexpedição (via postal - Europa)20 €
2020/2021SobretaxasReexpedição (via postal – Resto do Mundo)30 €
2020/2021SobretaxasAtos administrativos fora de prazo (inscrições pedagógicas e em épocas de avaliação, concessão de estatutos, reativação de inscrições e demais atos extemporâneos).30 €
2020/2021Isenções, reduções e prestaçõesEstão isentos de emolumentos as declarações para fins de ADSE, Abono de família e outras prestações sociais, IRS, Militares, Pensões de Sangue e concursos a bolsas sociais para prosseguimento de estudos de graduação; Estão isentos de emolumentos os colabo
2020/2021Diplomas, Cartas de Curso e Cartas DoutoraisCarta de curso de Doutoramento em Educação153 €
2020/2021Diplomas, Cartas de Curso e Cartas DoutoraisCertificado conclusão de curso Doutoramento em Educação50 €