Pelo presente regulamento estabelecem-se as condições de atribuição das bolsas de mérito a estudantes que se matriculem nos cursos de licenciatura e mestrado do Ispa – Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida (Ispa), adiante designados cursos do Ispa.
Excluem-se do presente regulamento estudantes abrangidos pelo Estatuto de Estudante Internacional e estudantes de ciclos de estudos ministrados em parceria.