Métodos de apuramento da propina e observações
Tema: 
Taxas, Propinas e Emolumentos

Método de apuramento da prestação mensal da propina para o 1º, 2º, 3º e 4º ano curriculares (Licenciaturas, MIP e Mestrados ISPA)

 

Nº de ECTS semestrais

Valor da prestação mensal

Exemplos

Até 15 ECTS*

218€

Ex.1: 12 ECTS inscritos -> 218€

Ex.2: 15 ECTS inscritos -> 218€

De 15.5 ECTS até 30 ECTS

S O menor dos dois valores (18€ x nº ECTS inscritos ou 374€)

Ex.1: 18 ECTS inscritos -> 324€ =18ECTS x 18€/ECTS ou Ex.2: 30 ECTS inscritos -> 374€

Superior a 30 ECTS**

374€ + 18€/ECTS adicional

Ex.1: 34 ECTS inscritos -> 446€ =374€ + 4 x 18€/ECTS

*Excepto alunos finalistas do um ciclo de estudos, inscritos (ao longo do semestre) em todas as U.C. necessárias à conclusão do mesmo e que, no máximo, totalizem 11,5 ECTS. Nestes casos a respectiva propina é apurada considerando o valor unitário ECTS (18€);

** (31,5 ECTS para alunos do 3º ano do MIP com inscrição integral em ambos os semestres

 

Método de apuramento da prestação mensal da propina (Mestrados – últimos anos curriculares)

 

Nº de ECTS Unidade Curricular

Valor da prestação mensal

Dissertação

249€

Dissertação (*)

218€

Estágio (1ª inscrição e seguintes)

125€

Superior a 30 ECTS

374€ + 18€/ECTS adicional 

* Para os alunos que tenham tido uma inscrição ativa no ano imediatamente anterior nestas unidades curriculares.

 

Observações:

(I) Os titulares dos cursos ISPA estão isentos do pagamento de taxa de candidatura. Os titulares do MIP e que nele reingressem para concluírem uma 2ª área de especialização ou ingressem num 2º ciclo do ISPA beneficiam de uma redução de 50% na respetiva propina anual ; (II) Aos estudantes finalistas inscritos apenas nas uc´s em atraso é aplicável uma propina semestral que resulta do somatório dos valores de inscrição em cada unidade curricular considerando o valor unitário para o ECTS. Não são aplicáveis aos alunos externos as condições previstas para os alunos inscritos em regime de tempo parcial. Os detentores de um grau de licenciatura de 1º ciclo obtido nas regiões autónomas da Madeira e Açores beneficiam de uma redução de 50% no valor da propina de referência no âmbito da frequência do 2º ciclo (mestrados ou mestrados integrados) até um limite máximo de 10 alunos. Para efeitos de manutenção de bolsa, os estudantes deverão obter um mínimo de 80% de aproveitamento anual, isto é, pelo menos 48 das 60 Ects. (III). O menor de (valor semestral unitário ECTS x nº ECTS ou valor de prestação semestral de referência).Ver métodos de apuramento de propinas; (IV) Prestação de referência semestral + valor semestral unitário ECTS x nº ECTS adicionais. Ver métodos de apuramento de propinas; (V) Taxa a reembolsar na totalidade, caso a reclamação ou recurso sejam deferidos (inclui provas M23); (VI) Aos alunos bolseiros FCT é aplicável uma redução de 75% sobre o valor indicado; (VII) No âmbito do processo de creditação de competências profissionais; (VIII) Na modalidade de pagamento anual ou semestral, eventuais anulações da inscrição anual ou as alterações posteriores do elenco de inscrições inicial das quais decorra a redução da propina de referência implicam a anulação dos descontos aplicados seja para efeitos de recalculo das prestações mensais do valor remanescente da propina ou de reembolso de valores; (IX) Consultar método de apuramento da prestação mensal da propina /Mestrados – últimos anos curriculares/ (tabelas seguintes). (X) A inscrição em unidades curriculares isoladas, para estudantes que reingressem em edições posteriores do programa, está sujeita ao pagamento de uma propina cujo valor é diretamente proporcional ao número de ECTS inscritos tomando como referências de cálculo o valor da propina do curso e o número de ECTS correspondentes. Os estudantes do Programa de Doutoramento - FCT em Psicologia Social, inscritos nas instituições parceiras (ISCTE ou Universidade de Lisboa) estão isentos do pagamento de taxas de matrícula e de propinas. (XI) Quando ocorram inscrições em unidades curriculares de planos de estudos diferentes do frequentado pelo estudante para efeitos de equivalência/creditação de unidades curriculares descontinuadas consideram-se os ECTS destas como referência para apuramento da propina de respetiva inscrição.equivalência/creditação de unidades curriculares descontinuadas consideram-se os ECTS destas como referência para apuramento da propina de respetiva inscrição.